REFLEXÕES ACERCA DO MARXISMO

REFLEXÕES ACERCA DO MARXISMO. A PROPÓSITO DAS COMEMORAÇÕES DOS CENTO E CINQUENTA ANOS DO MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA
Claudinei Magno Magre Mendes[1]

RESUMO

O debate em torno da atualidade do marxismo não pode ignorar as lutas políticas travadas a partir da publicação do Manifesto do Partido Comunista. Também não pode ignorar que, em muitas circunstâncias, o próprio movimento operário, os partidos operários e os intelectuais de esquerda combateram o marxismo e o socialismo, dando sustentação política ao capitalismo. Marx, Engels e Lênin, por exemplo, polemizaram mais com os movimentos de esquerda do que com os partidários da burguesia. É necessária, pois, uma reflexão que dê a cada um sua responsabilidade pelo atual momento político.

UNITERMOS
Marxismo; Socialismo; Revisionismo.

REFLEXIONS ON MARXISM. THE COMMEMORATIONS OF THE HUNDRED AND FIFTY YEARS OF THE COMUNIST MANIFEST

ABSTRACT

The debat about the present time of the marxism can't ignore the political struggles occurred from on the publication of the Comunist Manifest. Also we can't ignore that, in many circumstances, the laborer movement, the laborer parties and the left intellectuals combated the marxim and the socialism, giving political maintenance to the capitalism. Marx, Engels and Lenin, for example, discussed more against the left movement than against the partisans of the bourgeoisie. It is necessary, therefore, a reflection that give to each his responsability for the present historical circumstances.

KEYWORDS
Marxism; Socialism; Revisionism.

Durante o ano de 1998, a propósito dos cento e cinqüenta anos da publicação do Manifesto do Partido Comunista, foram publicados trabalhos tratando, de um modo geral, da questão da atualidade desta obra e, por extensão, do próprio marxismo. É verdade que muitos deles, ao invés de recorrerem à história para aferir a vitalidade e a permanência do Manifesto, preferiram o caminho da quase apologia, ressaltando o caráter científico do marxismo. Retiraram o Manifesto da história, contrariando, inclusive, a maior de todas as lições de Marx, qual seja, a formulação de que tudo que é humano é histórico. Mas, mesmo aqueles autores que recorreram à história para considerar o Manifesto, fizeram de tal forma que tornaram essa obra e, por conseqüência, o próprio marxismo, uma doutrina acima da própria história, baseando-se fundamentalmente na idéia de que, enquanto existir capitalismo, essa doutrina e o socialismo terão sua validade.[2] No entanto, a história sofreu mudanças suficientemente profundas para colocar em causa a própria eficácia do marxismo. Este constitui o tema desse artigo.
Não se deve ignorar que o debate em torno do Manifesto do Partido Comunista e, por conseguinte, do marxismo, é extremamente importante nos dias de hoje. Não se trata apenas de refletir acerca de uma doutrina que mudou, verdadeiramente, a face do mundo. Trata-se, também, de fazer uma reflexão acerca dos rumos que a história está tomando atualmente. Nosso futuro depende, em grande medida, do modo como olhamos o passado e encaramos o presente. Isso inclui, indubitavelmente, a maneira como consideramos o próprio marxismo.
Atualmente, novas questões estão sendo colocadas, como a do desemprego tecnológico, que precisam ser consideradas de um ângulo novo, distinto daquele freqüentemente utilizado. Trata-se, à primeira vista, de um problema antigo. Com efeito, a Economia Política já nos havia alertado, em princípios do século XIX, através de Sismondi (1971) e Ricardo (1985), por exemplo, para o fato maquinaria tornar o homem dispensável do processo de produção. Ela criava, como observou Ricardo, uma população redundante.
Este problema foi atenuado por duas circunstâncias. Uma, que predominou no século XIX, especialmente na sua segunda metade, e no início do XX, que foi a emigração. O deslocamento de imensos contingentes populacionais dos países velhos para os novos países desafogou a Europa e atenuou o problema do desemprego (Queiroz, 1979). Esta forma de resolver o problema esgotou-se a partir do momento em que as novas regiões foram ocupadas e os novos países também se industrializaram.
A segunda circunstância foi o advento do socialismo, culminando com a Guerra Fria. Durante este período, os governos empenharam-se em atenuar o problema do desemprego através de medidas sociais e mesmo da criação artificial de empregos.
Entretanto, o problema do desemprego adquiriu nova feição, já que as condições históricas são outras. De fato, com o fim do socialismo e da Guerra Fria, com o fim da ameaça de uma revolução e, principalmente, com o uso intensivo da tecnologia, a sociedade está sendo obrigada a encarar a questão do desemprego de uma maneira completamente distinta.
Na verdade, fala-se em desemprego, mas é preciso estabelecer uma diferença entre o desemprego propriamente dito e a nova situação que está sendo criada.
Por desemprego poderíamos entender uma situação passageira, temporária, fruto de uma crise econômica. Quando o crescimento econômico é retomado, aqueles empregos que haviam desaparecido são novamente criados.
O que estamos verificando nos dias de hoje é, a par desse fenômeno, outro completamente distinto, o da liquidação do emprego. Empregos desaparecem com o uso de novas tecnologias. São empregos que jamais voltarão, mesmo com um grande crescimento econômico. Aliás, já se cunhou uma expressão para definir esse novo fenômeno: “crescimento sem emprego”. Uma comparação entre os dados de 100 ou 200 anos atrás como os de hoje do número de trabalhadores ocupados no processo produtivo, na agricultura e na indústria, mostra o quanto diminuiu a quantidade de trabalhadores, a porcentagem de trabalhadores ocupados na produção. Esta comparação mostra como os homens estão sendo expulsos do setor produtivo, sendo substituídos pela máquina.
Pensava-se, até certo tempo atrás, que isto não representava um grande problema porque o setor de serviços absorveria este contingente expulso da produção. No entanto, verificamos hoje que mesmo este setor está sendo invadido por novas tecnologias, ocupando, cada vez mais, uma quantidade menor de pessoas. É o que observa, por exemplo, Rifkin (1995).
Não são poucos os que se debruçaram sobre esta questão, propondo soluções. Diminuir a jornada de trabalho para ocupar dois trabalhadores onde se ocupa apenas um é uma delas (Aznar, 1995).
Não vamos discutir aqui estas propostas. Queremos apenas ressaltar que há algo em comum entre a maioria dos autores que fizeram diferentes propostas: é que quase todos trabalham com a idéia de que os empregos jamais voltarão, que o retorno a uma situação próxima do pleno emprego é algo inviável. Os governos trabalham hoje com um cenário com um alto índice de desemprego.
Este parece ser o grande desafio que se apresenta para o futuro. Saber se estamos em condições de enfrentar esta questão constitui um dos aspectos desta exposição. Daí a importância do debate em torno do Manifesto do Partido Comunista, uma obra que influenciou decisivamente a história ao longo dos últimos cento e cinqüenta anos e que muitos ainda teimam em fazer que continue a influenciar.
A publicação dessa pequena grande obra provocou uma imensa revolução na história. Pode-se mesmo dizer que há uma história anterior ao Manifesto e outra que lhe é posterior. Na verdade, esta obra foi um divisor de águas. Depois dele, a história nunca mais foi a mesma.
Publicado no mesmo momento em que o proletariado aparece no cenário político como classe independente, não a reboque de outras classes, mas com reivindicações próprias, o Manifesto nasce indissoluvelmente vinculado ao movimento operário e à exigência de uma transformação radical da sociedade burguesa. Deste modo, o marxismo - já que falar do Manifesto é falar do marxismo - surge em função de determinadas contingências históricas e é por elas explicado.
Em decorrência disso, as vicissitudes por que passa o marxismo dizem respeito ao próprio processo histórico, ao movimento operário, à ação dos partidos operários, às formulações dos intelectuais de esquerda e, por que não o dizer, à própria luta de classes que, a partir de Marx, adquire cada vez mais, uma nova configuração.
Para Marx, as condições históricas que conduziriam à superação da sociedade burguesa tinham sido produzidas por esta mesma sociedade. Aliás, as relações burguesas teriam dois momentos. O primeiro quando, partindo das condições herdadas do mundo feudal, estas relações teriam impulsionado as forças produtivas a um grau jamais visto. O segundo, quando estas relações começavam a travar o desenvolvimento das forças produtivas. De condição para o progresso histórico, as relações capitalistas haviam se tornado um entrave.
Assim, o capitalismo teria seus dias contados não por causa da miséria que havia provocado na classe operária, mas, contraditoriamente, pela imensa riqueza que havia criado, riqueza que as relações burguesas comportavam com muito custo. Pela primeira vez na história, as crises decorriam não devido à carência, mas à abundância. As crises eram de superprodução. Produzia-se mais do que se podia consumir.
Após ter analisado a revolta das forças produtivas contra as relações burguesas de produção, Marx e Engels tratam da classe que dirigiria esta revolta, o proletariado:

As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia.
A burguesia, porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários (Marx e Engels, 1977: 26).

A ação do proletariado, ainda que impulsionada pela exploração a que este estava submetido, não tinha, segundo Marx e Engels, a finalidade de instaurar o reino da justiça. A revolução socialista não seria a redenção da humanidade, mas a forma de liberar as forças produtivas dos entraves em que haviam se convertido as relações burguesas. A sociedade socialista seria, deste modo, condição do progresso social.
Mas, ao formular sua doutrina, Marx adiciona um novo ingrediente à luta de classes, qual seja, o objetivo a ser alcançado ou a ser evitado. Marx torna a história consciente ao anunciar que a transformação social constituía um momento do processo histórico.
Consideremos duas épocas históricas, dois exemplo, para tentar deixar isso claro.
Conta-se que, no limiar da Revolução francesa, os aristocratas abraçavam a fisiocracia acreditando que esta doutrina era uma apologia do proprietário de terras, uma defesa da forma feudal. Não se davam conta de que nela estava inscrita a verdadeira natureza da Revolução, indicando o que deveria ser feito, enfim, o programa da revolução, como observou mais tarde Tocqueville (1979: 146). Os iluministas, por seu turno, eram recebidos nos salões aristocratas onde expunham suas idéias e conseguiam novos adeptos. Era a filosofia da moda, reis e príncipes abriam suas portas aos filósofos sem se aperceberem que por elas entravam os teóricos da revolução que iria destruir palácios e castelos. Os aristocratas iam ao teatro e divertiam-se com as peripécias do barbeiro, personagem de Beaumarchais, que atacava a nobreza contrapondo o talento à condição de nascimento, ao título, ao sangue. Os aristocratas caminhavam inconscientes para o cadafalso.
Com o marxismo tudo se passa de forma distinta. Quando Marx afirmou que os homens faziam a história, mas não sabiam a história que estavam fazendo, quis dizer que a partir das suas formulações os homens tinham consciência da história que estavam fazendo.
Muitos julgaram que a doutrina marxista estava equivocada porque Marx errara em suas previsões. Evidentemente, Marx não pretendia prever nada. Concluiu pela tendência para o socialismo em função das lutas sociais que eram travadas em sua época e em função de sua análise da sociedade burguesa. Marx não se equivocou. Antes, acertou. Seu acerto foi, no entanto, seu calcanhar de Aquiles, o calcanhar de Aquiles do marxismo. Justamente por ter desvendado o mecanismo de funcionamento da sociedade burguesa, justamente porque a doutrina de Marx constitui uma compreensão da sociedade burguesa, justamente por ter desvendado o segredo da história, dando à luta de classes uma dimensão histórica nunca vista, justamente tudo isto impôs à burguesia uma atitude defensiva e, contraditoriamente, uma atitude ofensiva. Em uma carta, Engels brinca com Marx dizendo que este havia mostrado à burguesia que a economia política era perigosa, revolucionária. Disse uma grande verdade. Também em carta de 14 de outubro de 1868, Engels relata à Marx que, em Gladbach, os fabricantes de tecidos de algodão haviam compreendido que a jornada de trabalho era demasiadamente longa e que, então, tinham criado uma associação para reduzi-la de 13 para 12 horas. E, observando que isso era para começar, comenta: “Como podes ver, teu livro já está agindo efetivamente até na burguesia” (Marx e Engels, 1974: 185).
A partir de então, e cada vez mais, a luta de classes adquire uma nova configuração. Não se trata mais de um conflito de classes em que estas desconhecem o rumo que a história poderia tomar ou que sequer intuem para onde a luta as levará. Não é casual, por exemplo, que tenha sido Tocqueville um dos autores que tenha colocado as questões de sua época de forma clara. Em seu estudo sobre a Revolução Francesa faz o seguinte comentário, ao mostrar que o processo revolucionário estava em curso, mas que ninguém se dava conta: “Admiramo-nos muitas vezes ao ver a estranha cegueira com a qual as altas classes do antigo regime ajudaram a própria ruína” (1979: 137). Tocqueville pode fazer esse comentário, pois se trata de duas épocas distintas, a da própria revolução, quando os homens não sabiam a história que estavam fazendo, e a sua, quando observa que se estava caminhando para o abismo da revolução (1977: 587).
Com o Manifesto, não apenas a guerra entre capital e trabalho foi declarada, uma guerra aberta, clara, como colocou os contendores em um outro patamar. A burguesia passou a conhecer os perigos que corria. São muitos, inclusive, os autores que observaram que as condições sociais e políticas haviam-se alterado o suficiente para exigir uma nova política por parte de todos.
Como em uma guerra, os contendores movimentam-se de acordo com os movimentos do inimigo. Por isso, após um primeiro momento de recusa e de ignorância (no sentido de desconhecer o alcance do problema), a burguesia teve a necessidade de responder aos ataques do proletariado. Isto modificou o curso da história.[3]
A burguesia, porque a revolução constituía uma ameaça concreta, não descurou da luta de classes. A perspectiva ou ameaça do socialismo obrigou-a, diante da pressão do movimento operário, a fazer concessões, a fim de evitar a convulsão social. É verdade que a burguesia teve uma atitude pendular diante do movimento operário e revolucionário, ora fazendo concessões, ora valendo-se da repressão, da violência, quando não das duas ao mesmo tempo. Talvez Tocqueville seja um autor importante também nesta questão. Para este, a tendência à igualdade era um processo inevitável. Ao invés de se lutar contra ela ou então ignorá-lo, dever-se-ia tentar dirigir este processo para que não caísse em mãos erradas, dando-lhe uma direção perigosa. Já na introdução de A democracia na América, observa que o movimento que impelia os povos cristãos em direção à igualdade era já demasiado rápido para ser contido, mas não o bastante para que se perdesse as esperanças de ser dirigido (Tocqueville, 1977: 14).
No entanto, a reação burguesa não é suficiente para explicar os desdobramentos históricos, o curso que a história tomou. Pode-se dizer que a burguesia fez o que deveria ter feito e se esperava que fizesse. A questão está no outro campo. É preciso destacar que o próprio movimento operário e sindical, os próprios partidos de esquerda, os próprios intelectuais contribuíram para a sustentação da sociedade burguesa. Aqueles que supostamente deveriam estar empenhados na revolução têm sua responsabilidade na manutenção desta sociedade.
Marx, Engels e Lênin, apenas para nomear os grandes nomes da revolução proletária, travaram uma luta tenaz, no seio do próprio movimento operário e da esquerda, contra as tendências que estavam mais empenhadas na conciliação e nas reformas do que na revolução socialista. Textos como Crítica ao Programa de Gotha, Que fazer?, O Imperialismo, para citar apenas alguns, são suficientemente conhecidos para se concluir que nem todos os que se colocavam ao lado do proletariado estavam dispostos a fazer uma revolução. O renegado Kautsky, o revisionista Bernstein, são epítetos que marcaram para sempre a atuação reformista, contra-revolucionária, de alguns líderes do movimento operário. Cabe observar aqui a mudança que se verificou no debate político entre as épocas de Marx e Engels e a de Lenin. Se os primeiros combateram autores que apresentavam propostas para o movimento operário oriundas do seio da pequena burguesia, como era o caso de Proudhon e During, Lenin travou uma luta no próprio seio do marxismo, contra aqueles que pretendiam revisá-lo.
Marx e Engels também não pouparam críticas ao movimento operário. A correspondência entre ambos, além dos escritos publicados, está repleta de opiniões desfavoráveis acerca da classe operária. Em carta de 7 de Outubro de 1858, endereçada à Marx, Engels observa que o proletariado inglês aburguesava-se cada dia mais. De acordo com ele, a mais burguesa de todas as nações, aspirava ter, ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês. Também em cartas dirigidas a outros líderes do movimento operário, Engels criticou o movimento proletário. Em carta a Kautsky, datada de 12 de Setembro de 1882, Engels afirma que os trabalhadores ingleses pensavam da política colonial o mesmo que pensavam da política em geral, qual seja, pensavam exatamente o que pensavam os burgueses. Acrescenta que na Inglaterra não existia mais partido operário, mas conservadores e radicais liberais (Marx e Engels, 1974: 243). Isto mostra que ambos viam a classe operária como uma classe que pertencia à sociedade burguesa. Por conseguinte, como uma classe capaz de ter atitudes e posições burguesas ou pequeno-burguesas. Consequentemente, não a encaravam como uma classe naturalmente revolucionária. Lenin, em sua obra sobre o imperialismo, observava que a camada de operários aburguesados ou, como os chamava, de “aristocracia operária”, era o principal apoio social da burguesia (Lenin, 1960: 815).
O fato de a revolução ter ocorrido em um país atrasado, como a Rússia, já é um elemento fundamental para atestar que a história havia adquirido uma nova direção após o surgimento do marxismo. Com efeito, Marx, coerente com suas formulações, acreditava que a revolução ocorreria nos países capitalistas mais avançados, principalmente Inglaterra e França. Afinal, era nestes países que o capitalismo estava mais desenvolvido, a riqueza havia atingido um alto grau de concentração. A circunstância da revolução rebentar em um país pouco desenvolvido comparativamente à Europa ocidental, como era o caso da Rússia, levou muitos a afirmarem que a teoria marxista estava equivocada. Os defensores do marxismo e da revolução procuraram, no entanto, explicar a revolução russa à luz da doutrina de Marx. A teoria do elo mais fraco (Lenin, 1960) e do desenvolvimento combinado (Trotsky, 1967) pretendem explicá-la validando o marxismo.
Entretanto, mais do que confirmar a validade do marxismo, acredito que este acontecimento mostra-nos, de fato, que a história tinha adquirido uma direção nova. Deste acontecimento podemos tirar duas conclusões.
A primeira, perfeitamente compreensível, é que a Revolução russa serviu como uma espécie de alerta à burguesia. Se até então a revolução era apenas uma ameaça teórica, digamos assim, ela passou a ser uma ameaça concreta. Revelou, então, que se tratava de uma ameaça perfeitamente factível. Isto impôs à burguesia um cuidado ainda maior nas questões políticas.
A segunda conclusão é que ela deveria ter sido uma espécie de aviso ao movimento operário, alertando que a história havia mudado seu curso. Com efeito, Marx acreditava que o cenário da revolução seria a Europa ocidental. Mas, foi justamente porque estava correto em sua apreciação que ela não ocorreu aí. Nestes países, a luta de classes conduziu a história para outros caminhos. A burguesia fez concessões. Cooptou parcela do movimento operário, dos partidos de esquerda e dos próprios intelectuais, que lhe emprestaram seu apoio político. Formou-se o que Lenin chamou de aristocracia operária. No plano teórico, esta conciliação de classes deu origem às revisões do marxismo. Mas, por que a revolução foi conjurada nos países mais desenvolvidos, a crise fez com que a corrente se rompesse no elo mais fraco e não no que estava mais maduro para romper.
Por outro lado, a formulação da necessidade de uma revolução social não implica que esta venha, de fato, ocorrer. Não existe automaticidade em história. Afinal de contas, são os homens os responsáveis por seus atos. Como observou Locke, “La felicidad y la desgracia del hombre son, en grande parte, su propria obra” (Locke, 1986: 31). Para que algo aconteça é necessária a ação política dos homens. Mas a ação política, no caso em questão, tanto poderia levar à derrocada da sociedade burguesa quanto à sua conservação. A história revelou que, no caso dos países desenvolvidos do Ocidente, o proletariado agiu no sentido de se conservar como classe - é certo que arrancando concessões e impondo condições à burguesia - e, com isto, contribuiu para a sustentação da sociedade burguesa. Ao recusar a morte, o proletariado deu nova vida à sociedade capitalista.
A própria situação do proletariado explica a conciliação. Para Marx, o operariado não era intrinsecamente uma classe revolucionária. Ele possuía uma dupla face. De um lado, como produto da sociedade burguesa e como classe ligada a esta sociedade, a classe operária era uma classe que vendia uma mercadoria, mercadoria especial, é verdade, mas uma mercadoria. Sob este aspecto, era uma classe que, na luta econômica, não contestava as relações capitalistas. Antes, reforçava-a, pois sua luta não estava dirigida contra a sociedade burguesa, cuja base era a venda da força de trabalho. Era uma luta que se travava no seu interior, em torno do valor desta força de trabalho. Protestava-se não contra a venda de trabalho, mas contra o valor desta venda. Era enquanto compradores e vendedores da força de trabalho que capitalistas e operários se defrontavam. Deve-se ressaltar que este conflito já estava inscrito como um dos elementos componentes da sociedade burguesa. Para confirmar isto, basta considerar as obras de Adam Smith e David Ricardo quando tratam de definir o que é salário e o que é lucro. Em sua análise, Ricardo (1985: 39) parte não apenas da existência das classes na sociedade como do fato de existir entre as mesmas um conflito de interesses. Smith (1985: 91), por seu turno, no capítulo dedicado aos salários do trabalho, mostra que capital e trabalho encontram-se em campos opostos e que a organização da classe operária é fundamental para a própria existência da sociedade burguesa. O conflito entre capital e trabalho em torno do valor da força de trabalho é, pois, inerente à sociedade burguesa e lhe dá sustentação.
Mas, como observou Marx, a burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente a produção. A concorrência obriga-a a isso. Em virtude disso, durante este período a produção burguesa desenvolveu-se prodigiosamente.
Amparada pelo apoio político concedido pelo próprio movimento proletário ao longo destes 150 anos, a sociedade capitalista atingiu, hoje, uma situação distinta da descrita por Marx e da qual este esperava por uma revolução. As forças produtivas alcançaram um grau de desenvolvimento tão grande no interior da sociedade capitalista que não apenas mudou a configuração das classes como provocou uma curiosa inversão. Para Marx, o socialismo seria a forma social capaz de herdar a riqueza criada pela sociedade burguesa e mesmo desenvolvê-la. Com a derrocada do socialismo, assistimos a adoção de relações baseadas na propriedade privada para promover o desenvolvimento das forças produtivas que estavam contidas pelo socialismo. É o caso de grande parte das indústrias da Alemanha Oriental, que foram abandonadas justamente porque o custo da sua modernização era superior ao seu completo abandono.
Atualmente e cada vez mais, o trabalho, os empregos desaparecem. A máquina, a robótica, a informatização expulsam cada vez mais os homens da produção. Aliás, o aspecto trágico disso tudo é que é preciso expulsar os homens da produção para aumentar a produtividade do trabalho. O proletariado torna-se uma classe cada vez menor. Em troca, graças à grande produtividade do trabalho, uma parcela cada vez menor de trabalhadores consegue produzir para uma parcela cada vez maior que se encontra fora da produção. O peso específico da classe operária na sociedade diminui incessantemente.
Há uma corrente historiográfica bastante conhecida que trata da luta de determinados segmentos sociais contra a maquinaria durante a Revolução Industrial. Esta historiografia, inglesa em sua maior parte, mostra-nos o quão difícil foi fazer com que se aceitasse as novas relações de trabalho, as novas condições de existência fundadas na maquinaria, enfim, as relações burguesas. Com efeito, a formação de novos hábitos de trabalho constituiu uma imensa dificuldade. Como observa Thompson, “a transição para uma sociedade industrial desenvolvida exigiu uma severa reestruturação dos hábitos de trabalho - novas disciplinas, novos incentivos, e uma nova natureza humana” (Thompson, 1987: 109). Mostra-nos, além disso, que aqueles que se opunham à mecanização da produção consideravam-na como contrária à natureza humana. Freqüentemente esta historiografia tomou partido destes movimentos de resistência. Não deixa de ser curioso que vivamos hoje uma situação completamente oposta. Este mundo que foi tão difícil de ser implantado e que hoje encontra-se ameaçado de desaparecer, é-nos apresentado como sendo a essência do homem, como se fizesse parte da nossa natureza sermos trabalhadores.[4] Esquecemos que esta condição, contra a qual lutamos no passado, é produto da história e, como tal, tende desaparecer. Antes, resistia-se à criação de um mundo de trabalhadores industriais. Hoje também se resiste, mas com o intuito de manter exatamente este mundo de trabalhadores. Antes, não se admitia um mundo de trabalhadores industriais. Hoje, não se admite um mundo sem trabalhadores industriais. Antes, a máquina era um fator de alienação, hoje é considerada condição de existência. Antes, a relação era de exploração, hoje é emprego. A exigência de um mundo composto de trabalhadores torna-se, assim, obsoleta. A História é, realmente, uma deusa irônica e implacável.
A história tem seu lado irônico. Há pouco menos de duzentos anos, homens lutaram contra a tendência de transformá-los em trabalhadores, em empregados. Lutaram contra a máquina que destruía o artesanato e contra a fábrica que criava o proletariado. A historiografia ocupou-se bastante deste tema. Ainda há pouco fazia a apologia desta resistência. Exaltou os movimentos que combatiam a tendência a transformar os homens em trabalhadores, tratando como anti-natural a fábrica, como algo imposto. Mas hoje esta historiografia também faz parte da história. Ela não pode mais fazer a apologia da luta contra a constituição do trabalhador porque nos dias de hoje a reivindicação é justamente pela manutenção do homem como trabalhador.
O fato é que a sociedade burguesa ganhou fôlego, conseguindo dar às condições econômicas um grande desenvolvimento, a ponto de promover, tendencialmente falando, a eliminação do trabalhador, substituindo-o pela máquina, tornando a classe operária não só diminuta como fazendo com que tivesse acesso, nos países mais desenvolvidos, em grande escala, nos menos desenvolvidos, em uma escala menor, aos bens materiais. A constatação desses fatos impõe uma reflexão.
O cenário descrito por Marx no Manifesto como propício à revolução não existe mais, foi superado. Com efeito, para Marx, a tendência da sociedade capitalista era sua divisão em duas grandes classes. Uma, sempre decrescente, a dos que detinham a propriedade. A outra, a dos que nada possuíam, sempre em aumento, acrescida, inclusive, por elementos que, possuindo conhecimentos, eram arruinados pela concorrência. O resultado seria a formação de uma grande classe que nada possuísse e que se encontrasse em posição de negação de uma sociedade de cuja afluência não participava. Formar-se-ia uma classe que nada tinha a perder com a revolução, mas tudo a ganhar. Poderíamos subscrever isto hoje?
O Manifesto não é atual sequer para os movimentos populares e de esquerda. Que agrupamento político ou partido defende, de fato, os princípios do marxismo? Vejamos. Marx destacou e celebrou o processo de socialização promovido pela sociedade burguesa, processo de socialização jamais visto na história. Pode-se dizer que Marx foi um verdadeiro apologista da grande indústria, da grande propriedade, do trabalho coletivizado, bases de uma nova sociedade. Marx via na máquina, portanto, na grande indústria, não apenas o ponto de partida da libertação do operário da exploração capitalista, mas da própria liberação do homem do trabalho. Marx, portanto, não subscreveria qualquer proposta de reforma agrária. Seu mundo era o mundo da grande propriedade mecanizada.
Marx sempre ressaltou o caráter cosmopolita que a burguesia imprimiu e continuava a imprimir à sociedade, caráter que, diga-se de passagem, ele encarou positivamente. Assim, diante das exigências não apenas de parcela do movimento operário, sindical e mesmo dos partidos de esquerda que reivindicam um Estado protetor da indústria nacional, como não chegar à conclusão que o Manifesto perdeu sua atualidade?
Vejamos, pois, dois trechos desta obra que mostram a tendência ao cosmopolitismo do capitalismo:

Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias-primas autóctones, mas sim matérias-primas vindas das regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolvem-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto a produção material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal (Marx e Engels, 1977: 24-5).

Ainda mais uma vez Marx e Engels:

As demarcações e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio e o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e as condições de existência que lhes correspondem (Idem, ibidem: 35).

Marx não exaltou o papel revolucionário da burguesia somente no passado, quando ela destruiu os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal aos seus “superiores naturais”, conforme frase sua, simplificando as relações sociais. Marx exaltou este papel também na sua época. Não teve pruridos em considerar com bons olhos a ação do capital contra formas atrasadas de existência. Tudo, é claro, tendo em vista a revolução. Dois exemplos são bastante conhecidos.
Na disputa entre protecionistas e livre-cambistas, Marx, em 1848, escreveu um rascunho preparatório de um discurso. Nele lemos:

Pero los proteccionistas dirán: “Por lo menos, nosotros mantenemos el estado actual de la sociedad. Bien o mal, aseguramos al obrero ocupación para sus brazos e impedimos que la competencia del extranjero le arroje a la calle.”
No pretendo refutar esta afirmación. La acepto, sin más. Así, pues, el mejor resultado a que llegarían los proteccionistas sería el mantenimiento, la conservación del actual estado de cosas. Está bien, pero lo que a la clase obrera le interesa no es mantener el estado de cosas actual, sino transformarlo en lo contrario de lo que es (Marx e Engels, 1966: 322).

Já no discurso, pronunciado na Associação Democrática de Bruxelas, Marx não deixa dúvidas quanto à sua opinião sobre o protecionismo. Afirma ser o protecionismo conservador e a livre-troca destruidora. Esta desintegraria as antigas nacionalidades e levaria às últimas conseqüências o antagonismo entre burguesia e proletariado. O sistema de liberdade de comércio aceleraria a revolução social. Por isso, Marx colocava-se a favor da liberdade de comércio (Idem: 324-5).
Na questão da Índia, em artigos de 1853, sabe-se muito bem, Marx colocou-se abertamente do lado da indústria britânica que destruiu a base econômica de uma existência milenar. Encarava o vapor inglês e a liberdade de comércio inglesa uma maneira dolorosa de realizar uma revolução no estado social da Índia, fazendo-a adentrar no mercado mundial. Marx não lamentou a destruição de um mundo imutável. Ao contrário, terminou seu artigo afirmando que, por mais penoso que fosse para os nossos sentimentos pessoais o espetáculo de um velho mundo que se esboroava, do ponto de vista histórico poder-se-ia citar Goethe:

Quem lamenta os estragos
se os frutos são prazeres?
Tamarleão em seu reinado
não esmagou milhares de seres? (Marx e Engels, 1966: 291).

Em outro artigo sobre a Índia, também do mesmo ano, Marx escreveu:

Os devastadores efeitos da indústria inglesa na Índia [...] são evidentes e aterradores. Mas não devemos esquecer que esses efeitos não passam do resultado orgânico de todo o atual sistema de produção. Essa produção repousa no domínio supremo do capital. A centralização do capital é indispensável à existência do capital como poder independente. Os efeitos destruidores dessa centralização sobre os mercados do mundo não fazem senão demonstrar em proporções gigantescas as leis orgânicas imanentes da economia política, vigentes na atualidade para qualquer cidade civilizada. O período burguês da história está chamado a assentar as bases materiais de um novo mundo: a desenvolver, de um lado, o intercâmbio universal, baseado na dependência mútua do gênero humano, e os meios para realizar esse intercâmbio; e, de outro, desenvolver as forças produtivas do homem e transformar a produção material num domínio científico sobre as forças da natureza. A indústria e o comércio burgueses vão criando essas condições materiais de um novo mundo [...] (Idem: 297).

Podemos afirmar, sem receio de parecer temerário, que as idéias gerais que norteiam o pensamento de Marx estão mais próximas dos que defendem uma situação de concorrência mundial do que das idéias dos que reivindicam o estabelecimento de fronteiras econômicas, que propugnam o parcelamento da propriedade da terra, inviabilizando o uso industrial do solo, e a conservação dos empregos, ainda que às custas do progresso.
Hoje a revolução socialista tornou-se coisa do passado. Por conseguinte, o Manifesto, que surgiu para esclarecer o proletariado na sua luta contra o capital, também tornou-se coisa do passado. Como se pode ver, em nossa análise do marxismo, procuramos situá-lo na história, como um produto seu. Não se trata, pois, de “desvaliar o patrimônio político e intelectual marxiano” (Chasin, 1987: 16), mas de avaliar o marxismo em sua historicidade.
Podemos, portanto, concluir que passou a época em que se colocava aos homens o socialismo como perspectiva histórica. Hoje não existe outra alternativa senão lutar para romper com os entraves que obstaculizam o desenvolvimento da sociedade: os interesses corporativos, as formas atrasadas do capital que necessitam da proteção do Estado, aqueles que se opõe à modernização da economia e assim por diante. Temos que lutar contra as forças presas ao passado sem saber como será o futuro. Mais do que nunca, nos dias de hoje, é bastante atual um antigo ditado espanhol: Caminhante, não existe caminho; o caminho se faz ao andar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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CHASIN, J. Marx – Da razão do mundo ao mundo sem razão. IN: Marx Hoje. São Pulo: Ensaio, 1987.
LENIN, V. I. El Imperialismo, fase superior del capitalismo. IN: Obras escogidas. Moscou: Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1960, 3 vs., v. I.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. IN: Textos. São Paulo: Alfa-Omega, 1977, 3 vs. v. III.
-------- Escritos economicos varios. 2. ed. México: Grijalbo, 1966.
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THUROW, Lester C. O futuro do capitalismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. 2. ed. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: USP, 1977).
-------- O Antigo Regime e a Revolução. Brasília: UnB, 1979.
TROTSKY, Leon. História da Revolução Russa. Rio de Janeiro: Saga, 1967, 3 vs.

TEXTOS SOBRE O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA

ALMEIDA, Jorge e CANCELLI, Vitoria. 150 anos de Manifesto Comunista. São Paulo: Xamã; Secretaria Nacional de Formação Política/PT, 1998.
COGIOLA, Osvaldo (org.) Ontem & hoje: Manifesto Comunista. São Paulo: Xamã, 1999.
-------- (org.) Marx e Engels na História. São Paulo: Xamã, 1996.
Estudos Avançados, USP/São Paulo, v. 12, n. 34, Setembro/Dezembro, 1998.
Lutas sociais, São Paulo, n. 4, 1998.
Novos Rumos, São Paulo, ano 13, n. 28, Outubro de 1998.
REIS FILHO, Daniel Aarão (org.) O Manifesto Comunista 150 anos depois. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998.
[1] Professor do Departamento de História da FCL – UNESP – Campus de Assis.
[2] Não iremos polemizar com estes autores. Na bibliografia, arrolaremos algumas publicações, de brasileiros, que escreveram sobre o tema. Dentre os textos publicados, merece um destaque especial o de Rubens Ricupero (1988), intitulado “Marx, o profeta da globalização”, pela sua grande sensibilidade histórica.
[3] Não são poucos os autores que observaram esse fato. Thurow é um deles: “Os ricos eram mais espertos do que Marx pensava. Eles compreenderam que sua própria sobrevivência prolongada dependia da eliminação de condições revolucionárias – e o fizeram.” (Thurow, 1997: 17).
[4] Observa Bridges que “o emprego moderno foi uma nova idéia assustadora – para muitas pessoas, uma idéia desagradável e até mesmo socialmente perigosa. Seus críticos afirmavam que era um modo antinatural e até desumano de se trabalhar. Previam que a maioria das pessoas não seria capaz de conviver com suas exigências” (Bridges, 1995: XIV-XV).